eTribunal – Nova Interface

Advogados
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. está a abraçar uma renovação com visão de futuro. Renovando o ecosistema digital que serve Tribunais, Magistrados, Mandatários, Ministério Público, Cidadãos e outras entidades que se interligam a este sistema digital de enorme complexidade. No que interessa ao mandatário, o portal é acessível em https://portal.tribunais.org.pt/ e interessa especialmente para quem utiliza os sistemas de ambas jurisdições, constituindo na mesma interface o acesso a: todas as notificações eletrónicas;documentos enviados diariamente pelos tribunais;pelas secretarias do Balcão Nacional de Injunções (BNI);Balcão Nacional do Arrendamento (BNA);Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento (SIMA). Entretanto, numa fase seguinte serão realizados alertas via e-mail, como: novas notificações eletrónicas; existência de evento processual em processo específico;e, alteração da morada profissional do mandatário nas duas jurisdições.  Este novo…
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Micro site OA

Advogados
A área reservada disponibiliza recursos reservados aos Advogados, como consulta da caixa de correio electrónico, processos de apoio judiciário do Acesso ao Direito, registo de actos, Micro site profissional, entre outros serviços. Em https://advogado.oa.pt/ terá oportunidade de realizar consulta de algum Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, ou, após autenticação com os códigos de acesso à área reservada, editar o seu micro site profissional oferecido pela Ordem dos Advogados. Credenciais | para aceder à edição do micro site deve usar as credenciais de acesso à área reservadaO preenchimento dos campos disponíveis acabam por ser intuitivos. Caso tenha dificuldades de acesso à área reservada, recupere o seu acesso em http://portal.oa.pt/reporpass No seu micro site, além dos seus dados profissionais, tem a possibilidade de permitir que o contactem, de definir as suas…
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Área Reservada OA

Advogados
A área reservada disponibiliza recursos reservados aos Advogados, como consulta da caixa de correio electrónico, processos de apoio judiciário do Acesso ao Direito, registo de actos, Micro site profissional, entre outros serviços. Se Estagiário é o Conselho Regional que lhe atribui as credenciais de acesso após tramitação para a 2ª fase do estágio, o nome de utilizador inicia por z0. Como Advogado é o Conselho Geral que atribui as credenciais de acesso, em que o nome de utilizador inicia por y0 Dica | o seu nome de utilizador nunca se altera, é usado na área reservada e na configuração do e-mail no Outlook ou idêntico programaÉ sempre o que lhe foi atribuído inicialmente pela Ordem dos Advogados Para recuperar a sua senha de acesso, a Ordem dos Advogados disponibiliza um…
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CITIUS WEB – vídeos tutoriais

Advogados
http://citius.tribunaisnet.mj.pt Esta plataforma é utilizada pelos magistrados judiciais, ministério público e mandatários judiciais como advogados, solicitadores ou notários. Esta página de apoio do CITIUS é vocacionada para os mandatários judiciais. Além do registo na plataforma - se ainda não se inscreveu use este modelo - é essencial possuir um certificado digital e a aplicação SIGNIUS para submeter documentos. Disponibilizamos de seguida 4 vídeos tutoriais de apoio ao CITIUS com apresentação de algumas funcionalidades. Entrada de uma petição inicialEntrada de um requerimento executivoEntrada de um procedimento de injunçãoNotificação electrónica
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Centro de Estudos Judiciários – eBooks

Advogados
O Centro de Estudos Judiciários assegura a formação inicial e contínua de Juízes e Magistrados do Ministério Público. Promovendo com regularidade Acções de Formação de forma contínua para uma melhor preparação dos interessados e a publicação da Revista do CEJ com uma periodicidade habitual de 2 vezes por ano. Muitas outras acções são dinamizadas pelo CEJ mas o foco desta publicação é a disponibilização de eBooks que permitem uma melhor preparação jurídica em diversas áreas, como: Direito Civil e Processual Civil e ComercialDireito Penal e Processual PenalDireito da Família e das CriançasDireito do Trabalho e da EmpresaDireito Administrativo e FiscalOutras Nota | a informação partilhada advém do portal https://cej.justica.gov.ptqualquer outra informação ou esclarecimento sobre o que esta publicação deve efectuar o contacto por aqui (sede do CEJ) Para a leitura…
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Glossário OA de Termos Jurídicos

Advogados, Solicitadores
Nesta página encontra um Glossário de Termos Jurídicos - apresentado como, Glossário OA | Termos Jurídicos, elaborado pela Associação Ciberdúvidas, em que pretendem divulgar de forma mais simples e interpretativa de conceitos e expressões jurídicas, praticadas na Advocacia e no Tribunal. Surge "como um instrumento no combate à iliteracia existente no domínio do Direito, representando esse conhecimento uma condição essencial para o acesso de todos e à Justiça, tal como consagra a Constituição da República Portuguesa.", segundo o comunicado na Ordem dos Advogados. Agora, pode consultar na página da Ordem dos Advogados os termos e conceitos jurídicos organizados de: De "A" a "M" De "N" a "Z" Ou, consulte cada termo ou conceitos organizado por cada letra do abecedário na página seguinte - clicar para aceder.Entretanto, sigam a dica seguinte:…
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Direito em Dia – Plataforma de Jurisprudência

Advogados
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados idealizou e concretizou o projecto de agregar a jurisprudência existente em diversas plataformas existentes e acessíveis publicamente, a plataforma Direito em Dia inclui as decisões "decisões do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos, bem como as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública, as decisões do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado". A plataforma oferece duas grandes inovações, o "acesso às decisões de 1ª instância, mediante protocolos celebrados, por ora, com as presidências das Comarcas de Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do…
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Automóvel on-line

Advogados
O Instituto de Registos e Notariado, através do plano SIMPLEX'07, permite no portal www.automovelonline.mj.pt executar uma série de procedimentos que motivava idas diversas a conservatórias, originando gastos de despesas diversas e tempo despendido. No Automóvel On-line é possível pedir vários actos de registo sobre veículos e respetivos reboques, sendo toda a documentação enviada para a sua morada. Entre várias funcionalidades, é possível apresentar o pedido on-line de registo da transferência de propriedade de veículo automóvel (facilitando os processos de compra/venda) e outros actos de registo sobre veículos; consultar o estado dos pedidos efectuados, também é possível apresentar o pedido ou consultar a certidão permanente do registo automóvel. Autenticação | É efectuada através do certificado digital Advogados, Notários, Revendedores e Solicitadores detentores de um certificado digital. FAQ| Perguntas frequentes e Fluxos…
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Registo de actos OA

Advogados
A Ordem dos Advogados permite na sua área reservada o registo electrónico de actos dos Advogados, como autenticações, certidões, reconhecimentos, e outros. O registo é simples, sendo necessário a indicação da "Natureza e espécie de acto", "Identificação dos interessados" e, tendo a confirmação dos dados preenchidos, finalizar o registo do acto. Dica | Após registo guarde os comprovativosComprovativo em formato PDF assinado digitalmente pela Ordem dos Advogados e Comprovativo em formato HTML Recordamos que todos os actos poderão ser validados em http://oa.pt/atos/, em caso de dúvidas está disponível o endereço de e-mail [email protected], ou contacte através do nº 218 823 572. NOTA | Os registos estão sempre disponíveis na área reservada, em Registos de Autenticações e Certificações
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Certificado digital OA

Advogados
É um recurso informático que permite a identificação digital na Internet ou certificar um e-mail, permitindo ao destinatário saber que efectivamente a mensagem é fidedigna e enviada pelo remetente, pois o certificado digital é pessoal e intransmissível. Geralmente a primeira utilização é no pedido de registo no CITIUS pois obriga a que o pedido de registo electrónico seja através de um e-mail certificado ou através de um documento assinado digitalmente (saiba como aqui). Nota | O seu certificado digital está sempre disponível na sua área reservada da OAÉ importante guardar o pin que protege o seu certificado digital, sendo que o mesmo é recuperável através da área reservada Uma outra utilização bastante útil do certificado digital consiste na assinatura digital de documentos. Na prática, deixará de imprimir documentos, poupando papel…
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